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Tudo sobre: Conselho Nacional de Justiça

  • O Brasil não tinha um regramento específico para situações em que os ativos do devedor estão em mais de um país, por exemplo

    CNJ emite regras sobre insolvência de companhias além das fronteiras

    19/05/2021 às 12:04
  • Embora as formas de se denunciar o racismo e a injúria racial sejam parecidas, o agente que conduz a denúncia muda de acordo com o crime

    Racismo e injúria racial: saiba como fazer a denúncia em ambos os casos

    10/02/2021 às 19:35
  • Desde novembro, o grupo identifica projetos de lei no Congresso Nacional, que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra mulheres

    Stalking: CNJ quer tipificar perseguição e pena maior para crime contra mulheres

    29/12/2020 às 17:22
  • É preciso dar um basta para acabar com essa cultura e discriminação contra o gênero feminino, afirma Cristiana Onorato Miguel Bento

    Subsecretária do Rio defende ‘tolerância zero’ contra feminicídio

    27/12/2020 às 13:46
  • Resolução também inclui pessoas com deficiência

    CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças

    23/12/2020 às 12:26
  • Senadores prometem fazer entre os dias 14 e 17 de dezembro um esforço concentrado para aprovar a indicação de nomes

    Senado prevê semana de sabatinas semipresenciais em dezembro para agências e CNJ

    01/12/2020 às 11:10
  • A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial

    CNJ decide que audiências de custódia podem ser por meio virtual na pandemia

    24/11/2020 às 20:55
  • Órgão, no entanto, rejeitou pedidos para afastar Marília de Castro Neves Vieira do cargo

    CNJ investigará desembargadora suspeita de espalhar fake news contra Marielle

    24/11/2020 às 17:02
  • O empresário acusado do ato, André de Camargo Aranha, foi absolvido por “estupro culposo”, figura que não existe no Código Penal

    CNJ vai analisar conduta de juiz do caso Mariana Ferrer

    03/11/2020 às 16:19
  • O advogado Mário Nunes Maia, de 44 anos, é  filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia

    Indicado ao CNJ, filho de ministro tem 1 ano de OAB

    31/10/2020 às 13:29
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